{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de comedouros e bebedouros p\u00fablicos para animais (c\u00e3es e gatos) em situa\u00e7\u00e3o de rua no munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o \u2013 PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1033, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Alessandra Lopes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de utilidade p\u00fablica municipal do Instituto Jos\u00e9 Mendes \u2013 IJMENDES, inscrito no CNPJ sob n\u00ba 61.348.820/0001-63, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1031, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Neguim", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POVIDENCIE JUNTO AO ORG\u00c3O COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DEMOSTENES DE MORAES, PR\u00d3XIMO \u00c0 BR 316.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1032, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Cin\u00e9sio da Pia\u00e7ava", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie, aquisi\u00e7\u00e3o de um transporte espec\u00edfico para conduzir as pessoas da localidade Santo Elias e regi\u00e3o que tem seus exames e consulta marcada de forma eletiva pra Teresina.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}