13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL SALVADOR, SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE O ROÇO DAS IMEDIAÇÕES E ARREDORES DO GINÁSIO ESPORTIVO “SEU NÉ”, POIS HÁ MUITO MATO NAQUELE LOCAL, MOTIVO DE INSEGURANÇA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO ATÉ A RUA MAJOR NELSON AMORIM CARDOSO NO BAIRRO SÃO PEDRO.

Obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plenário, que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a construção de um Terminal Rodoviário em nossa cidade.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MANEIRA GRATUÍTA DE REDE WIFI PARA A POPULAÇÃO EM PRAÇAS, GINÁSIOS E ESTÁDIO, A FIM DE MANTER A INTERAÇÃO ENTRE AS PESSOAS E TAMBEM COMO FORMA DE PROMOVER UM CANAL DE SEGURANÇA ENTRE OS MUNÍCIPES.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A AFIXAÇÃO DE TELEFONES ÚTEIS, COMO SAMU, POLÍCIA MILITAR, GUARDA MUNICIPAL E ETC, NOS ÓRGÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) DAS MÁRGENS DA BR 316 DESDE A RUA SANTA CRUZ ATÉ O RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO, OU NO MÍNIMO A TERRAPLANAGEM DOS TRECHOS EM QUESTÃO.

Institui a Campanha Permanente de conscientização sobre o tratamento e o acolhimento e manejo da ansiedade em crianças e adolescente no âmbito do município de Demerval Lobão – PI, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de Demerval Lobão – PI e o inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município

Dispõe sobre a redistribuição dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que possuem habilitação técnica, para o cargo de Técnico de Enfermagem, no âmbito do Poder Executivo do Município de Demerval Lobão-PI, e dá outras providências.

Atribui nome ao Logradouro Públicos, tipo praça, no bairro Vista Alegre neste município, e da outras providências.

Obriga as empresa concessionárias de energia elétrica e água que operam na Cidade de Demerval Lobão a consertar, substituir postes danificados e a restabelecer o fornecimento de energia elétrica e água nos prazos que estabelece, e dá outras providências.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.