{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tratamento e o acolhimento e manejo da ansiedade em crian\u00e7as e adolescente no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o \u2013 PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Mycael Ribeiro", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Agricultor no Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o \u2013 PI e o inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Datas Comemorativas do Munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redistribui\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que possuem habilita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, para o cargo de T\u00e9cnico de Enfermagem, no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o-PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Neguim", "ementa": "Atribui nome ao Logradouro P\u00fablicos, tipo pra\u00e7a, no bairro Vista Alegre neste munic\u00edpio, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Recebida na C\u00e2mara"}, {"id": 1011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "Obriga as empresa concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica e \u00e1gua que operam na Cidade de Demerval Lob\u00e3o a consertar, substituir postes danificados e a restabelecer o fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua nos prazos que estabelece, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOB\u00c3O \u2013 PI E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Alessandra Lopes", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA MANOEL SALVADOR, SITUADA NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Neguim", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE O RO\u00c7O DAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES E ARREDORES DO GIN\u00c1SIO ESPORTIVO \u201cSEU N\u00c9\u201d, POIS H\u00c1 MUITO MATO NAQUELE LOCAL, MOTIVO DE INSEGURAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Neguim", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA SANTO ANTONIO AT\u00c9 A RUA MAJOR NELSON AMORIM CARDOSO NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1015, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "Obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plen\u00e1rio, que proceda a estudos e tome as legais e cab\u00edveis provid\u00eancias, objetivando-se a constru\u00e7\u00e3o de um Terminal Rodovi\u00e1rio em nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1016, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MANEIRA GRATU\u00cdTA DE REDE WIFI PARA A POPULA\u00c7\u00c3O EM PRA\u00c7AS, GIN\u00c1SIOS E EST\u00c1DIO, A FIM DE MANTER A INTERA\u00c7\u00c3O ENTRE AS PESSOAS E TAMBEM  COMO FORMA DE PROMOVER UM CANAL DE SEGURAN\u00c7A ENTRE OS MUN\u00cdCIPES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE TELEFONES \u00daTEIS, COMO SAMU, POL\u00cdCIA MILITAR, GUARDA MUNICIPAL E ETC, NOS \u00d3RG\u00c3O E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA (CAL\u00c7AMENTO) DAS M\u00c1RGENS DA BR 316 DESDE A RUA SANTA CRUZ AT\u00c9 O RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO, OU NO M\u00cdNIMO A TERRAPLANAGEM DOS TRECHOS EM QUEST\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}