Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mavilson Veloso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Brasão da Câmara Municipal de Demerval Lobão-PI e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de r$ 16.172,15 (dezesseis mil cento e setenta e dois reais e quinze centavos), que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |