1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Autor: José Leite
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INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IMUNODEFICIENTES.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IMUNODEFICIENTES.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 22 de 2018
Autor: José Leite
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DANTAS JÚNIOR, NO CONJUNTO VALDIR AZEVEDO.
Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DANTAS JÚNIOR, NO CONJUNTO VALDIR AZEVEDO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 24 de 2018
Autor: José Leite
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO EM TORNO DO CAMPO DO ESTÁDIO HELVÍDIO NUNES.
Obs.: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO EM TORNO DO CAMPO DO ESTÁDIO HELVÍDIO NUNES.
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Aprovado
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