Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: José Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IMUNODEFICIENTES. - - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
IMUNODEFICIENTES. |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL. - - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº. 508/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DEMERVAL LOBÃO PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL.
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Não há resultado |
| 3 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DANTAS JÚNIOR, NO CONJUNTO VALDIR AZEVEDO. - - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DANTAS JÚNIOR, NO CONJUNTO VALDIR AZEVEDO.
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Aprovado |
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| 4 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO EM TORNO DO CAMPO DO ESTÁDIO HELVÍDIO NUNES. - - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO EM TORNO DO CAMPO DO ESTÁDIO HELVÍDIO NUNES.
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Aprovado |