Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO NA FRENTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DE MANEIRA SEGURA. - |
Aprovado |
|
| 15 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS ENTRE AS RUAS SANTA RITA E MATO GROSSO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. - |
Aprovado |
|
| 14 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A ABERTURA DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. - |
Aprovado |
|
| 13 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O REPARO DAS SARJETAS DA RUA SÃO DOMINGOS COM A RUA MAMÉDIO AZEVEDO. - |
Aprovado |
|
| 12 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIS ROSA TRECHO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ELAINE. E DE FORMA IMEDIATO UMA LIMPEZA ONDE HÁ ACÚMULO DE ÁGUA DIFICULTANDO A PASSAGEM DE CADEIRANTE QUE RESIDE NO LOCAL. - |
Aprovado |
|
| 11 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A PAVIMENTACAO EM CALÇAMENTO DO TRECHO 2 DA RUA DO GALO PIAÇAVA 2, SENTIDO RESIDÊNCIA DA SRA JANAINA. - |
Aprovado |
|
| 10 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A PAVIMENTACAO EM CALÇAMENTO DO TRECHO 2 DA RUA LUIS LOPES DE MORAIS SENTIDO RESIDÊNCIA DA DONA JOVINA PIAÇAVA 2. - |
Aprovado |
|
| 9 |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ELIAS SANTOS, DEVIDO O RISCO DE PROVOCAR ACIDENTES E REDUZIR A VELOCIDADE NA VIA. - |
Aprovado |
|
| 8 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. - |
Aprovado |
|
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Demerval Lobão – PI, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito do Município de Demerval Lobão, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Mirian Veloso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Ponte na localidade Portal do Bacuri, zona rural deste Município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CMTTUR, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 602, de 17 junho de 2021, para instituir gratificação pelo exercício da função de Corregedor da Guarda Civil Municipal de Demerval Lobão-PI, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências. - |
Matéria lida |