Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, cria cargos de provimento efetivo e em comissão, define competências, estabelece requisitos para investidura e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Demerval Lobão – PI, exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mirian Veloso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DO SOCORRO DE SANTANA SANTOS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alessandra Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ESMERALDINA DA CRUZ MORAES - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Moreira Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DO SOCORRO ROCHA - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cinésio da Piaçava
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DA PAZ MORAES - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: José Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ALAYANNE MANOELLY RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Francide Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. EMILLY LIMA BEZERRA DE MOURA - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Neguim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. JACQUELINE BRITO OLIVEIRA - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Brenda Melo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. TATYELLE MARIA SOUSA DA SILVA - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Deido Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. TERESA CRISTINA DE SOUSA ROSA - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mycael Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. PAULIANA ANDREA SOARES TEIXEIRA - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LEDA CRISTINA PIRES CARDOSO DE MESQUITA - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Dispõe sobre a desafetação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, autoriza sua alienação por doação a ente público municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |