Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de distância mínima para construção de moradias ou empreendimentos urbanos em relação a áreas industriais no Município de Demerval Lobão, estabelece diretrizes ambientais para indústrias já existentes e futuras, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - |
Matéria lida |
| 4 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTURA NA PRAÇA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Mycael Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS ESTRADAS VICINAIS, EM ESPECIAL NO PORTAL DOS BACURIS, LOTEAMENTO SANTA CRUZ E ESTRADA DOS ANJINHOS - |
Matéria lida |
| 6 |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ. - |
Matéria lida |
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| 7 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO CARVALHO DE LIMA. - |
Matéria lida |