Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de distância mínima para construção de moradias ou empreendimentos urbanos em relação a áreas industriais no Município de Demerval Lobão, estabelece diretrizes ambientais para indústrias já existentes e futuras, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTURA NA PRAÇA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS ESTRADAS VICINAIS, EM ESPECIAL NO PORTAL DOS BACURIS, LOTEAMENTO SANTA CRUZ E ESTRADA DOS ANJINHOS

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO CARVALHO DE LIMA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTURA NA PRAÇA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS ESTRADAS VICINAIS, EM ESPECIAL NO PORTAL DOS BACURIS, LOTEAMENTO SANTA CRUZ E ESTRADA DOS ANJINHOS

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO CARVALHO DE LIMA.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, e dá outras providências.