1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Delegado César
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Denomina a Creche do bairro Boa esperança de “Creche ANTONIO JOSÉ DE MIRANDA DANTAS JÚNIOR”.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2023
Autor: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL
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Dispõe sobre a composição de vagas do Poder Legislativo Municipal, com base na Constituição Federal de 1988 (art. 29, IV, “a”) e na Lei Orgânica do município de Demerval Lobão (art. 18, caput), e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Alessandra Lopes
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Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a perfuração de um poço tubular e que seja disponibilizado para a Agespisa para que possa atender os moradores do bairro Santa Inês e conjunto Valdir Azevedo.
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Matéria não votada
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