Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Delegado César
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina a Creche do bairro Boa esperança de “Creche ANTONIO JOSÉ DE MIRANDA DANTAS JÚNIOR”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a composição de vagas do Poder Legislativo Municipal, com base na Constituição Federal de 1988 (art. 29, IV, “a”) e na Lei Orgânica do município de Demerval Lobão (art. 18, caput), e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a perfuração de um poço tubular e que seja disponibilizado para a Agespisa para que possa atender os moradores do bairro Santa Inês e conjunto Valdir Azevedo. - - |
Aprovado |