Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS CONSTANTES DESTA LEI POR INTERMÉDIO DE CERTAME LICITATÓRIO, MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, DO TIPO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (OCIOSOS, IRRECUPERÁVEIS E ANTIECONÔMICOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICÁVEIS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CACHOEIRA, ZONA RURAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI e dá outras providencias - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Francide Lopes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA BOA VONTADE - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO NOVO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |