1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO NOVO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Francide Lopes
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA BOA VONTADE
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CACHOEIRA, ZONA RURAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI e dá outras providencias
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS CONSTANTES DESTA LEI POR INTERMÉDIO DE CERTAME LICITATÓRIO, MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, DO TIPO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (OCIOSOS, IRRECUPERÁVEIS E ANTIECONÔMICOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICÁVEIS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE FISCAL DE TRIBUTOS E FISCAIS DE TRIBUTOS DA RECEITA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI E dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO – PI e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. SUZANA PEREIRA FREITAS DE SOUSA
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. LINDINALVA DE CARVALHO CAMARGOS
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. ALLAN ADYBE PORTELA DA SILVA
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. OSVALDO SOARES RIBEIRO
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. WALFRANE PINTO DE MESQUITA
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. ANTONIO FRANCISCO MESQUITA FERREIRA
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. JOSIMAR DA SILVA
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. YGOR LEONARDO FERNANDES DA SILVA
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. BRENO DE SOUSA ALENCAR
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Aprovado
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. IZAIAS DE SOUSA FARIAS
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Aprovado
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. JEFERSON ALVES BRANDÃO
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Aprovado
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. JOEL RODRIGUES DA SILVA
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Aprovado
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. MATHEUS HENRIQUE FEITOSA SANTOS.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 52 de 2022
Autor: Zé do Povo
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Que o Poder Executivo Municipal destine junto ao órgão competente um local apropriado para a prática do MOTOCROSS e CICLISMO em Demerval Lobão.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Delegado César
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Que o Diretor da Escola Antonieta Ribeiro de Moraes, senhor Getúlio Jorge de Farias P. Júnior seja ouvido em plenário, garantindo-o o direito de resposta ora solicitado
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Aprovado
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