Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PI , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Pé de Serra
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa de assistência funerária a gratuidade sepultamento e dos meios a ele necessário à população de baixa renda, e das outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO NOVO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Francide Lopes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA BOA VONTADE - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 621 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente a construção de duas lombadas na rua Teresa Leandro no bairro PIAÇAVA 3. - - |
Aprovado Aprovado Por unanimidade |