1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO PI , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Turno: Final
Autor: Pé de Serra
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Dispõe sobre a criação do programa de assistência funerária a gratuidade sepultamento e dos meios a ele necessário à população de baixa renda, e das outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO NOVO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Francide Lopes
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA BOA VONTADE
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 621 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Cinésio da Piaçava
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Que o Poder Executivo Municipal providencie junto ao órgão competente a construção de duas lombadas na rua Teresa Leandro no bairro PIAÇAVA 3.
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Aprovado
Obs.: Aprovado Por unanimidade
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