Lei nº 537, de 14 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
537
Ano
2017
Data
14/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
113
Pg. Fim
113
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE AMIGOS VETERANOS DO ESPORTE – AGAVE DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO PIAÇAVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica