Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
11
Data de Apresentação
06/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
AGAVE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
011
Ano
2017
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
06/12/2017
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE AMIGOS VETERANOS DO ESPORTE – AGAVE DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO PIAÇAVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada