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IND 88/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A AFIXAÇÃO DE TELEFONES ÚTEIS, COMO SAMU, POLÍCIA MILITAR, GUARDA MUNICIPAL E ETC, NOS ÓRGÃO E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
José Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) DAS MÁRGENS DA BR 316 DESDE A RUA SANTA CRUZ ATÉ O RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO, OU NO MÍNIMO A TERRAPLANAGEM DOS TRECHOS EM QUESTÃO.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Moreira Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) DA RUA HUNGRIA, NA VILA BARTOLOMEU.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Moreira Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado à Secretaria competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (CALÇAMENTO) DA RUA SANTO ANDRÉ NO BAIRRO MUTIRÃO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Moreira Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado à Secretaria competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, O REPARO NO CALÇAMENTO E SARJETA DA RUA MATO GROSSO COM A RUA SÃO DOMINGOS, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Moreira Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado à Secretaria competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DEMOSTENES DE MORAES, PRÓXIMO À BR 316.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Neguim
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal providencie, aquisição de um transporte específico para conduzir as pessoas da localidade Santo Elias e região que tem seus exames e consulta marcada de forma eletiva pra Teresina.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Cinésio da Piaçava
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO-ONDAS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Alessandra Lopes
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado à Secretaria competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA SUBESTAÇÃO PARA A ESCOLA FRANCISCO LUÍS DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIAÇAVA. PARA UMA MAIOR CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Alessandra Lopes
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado à Secretaria competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE AS ESCOLAS NO MUNICÍPIO, SEJAM PÚBLICAS OU PRIVADAS, TENHAM UM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS DISPONIVEL PARA UM PRIMEIRO ATENDIMENTO EM CASOS DE EVENTUAIS ACIDENTES EM SUAS DEPENDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
José Leite
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado à Secretaria competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROMOVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DOS SERVIDORES PARA UM PRIMEIRO ATENDIMENTO EM CASOS DE EVENTUAIS ACIDENTES EM SUAS DEPENDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
José Leite
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Enviado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO DOS ANJINHOS, BEM COMO A COLETA PERIÓDICA
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Moreira Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado à Secretaria competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA EM LOCAL APROPIADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO DOS ANJINHOS, BEM COMO O ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Moreira Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado à Secretaria competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, TIPO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA FRANCISCO DE CASTRO NO TRECHO CARROÇAL NO PERÍMETRO URBANO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Moreira Júnior
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado à Secretaria competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA COMUNIDADE DAQUELE BAIRRO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Neguim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO PIAÇAVA 3.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Cinésio da Piaçava
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÉRGIO RODRIGUES DE SOUSA, PIAÇAVA 2.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Cinésio da Piaçava
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO BEM COMO UM ESTACIONAMENTO NA UBS DO BAIRRO PIAÇAVA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Cinésio da Piaçava
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de abafadores auriculares para crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
José Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 107/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da carne de tilápia no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino de Demerval Lobão - Piauí.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
José Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTURA NA PRAÇA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
José Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS ESTRADAS VICINAIS, EM ESPECIAL NO PORTAL DOS BACURIS, LOTEAMENTO SANTA CRUZ E ESTRADA DOS ANJINHOS
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Mycael Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Mycael Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO CARVALHO DE LIMA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Alessandra Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 112/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Cinésio da Piaçava
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 113/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA INTERLIGANDO A RUA SANTO ANTONIO À RUA FREI CONRADO NO BAIRRO MUTIRÃO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Neguim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 114/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA PRAÇA DO PARQUE VAQUEJADOR.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Brenda Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 115/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA SÃO LUIS, NO BAIRRO PIAÇAVA 2.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Cinésio da Piaçava
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 116/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio à Câmara Municipal de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, estabelece normas para a prevenção e punição de maus-tratos e atos de crueldade no Município de Demerval Lobão/PI, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Moreira Júnior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 117/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA ZEUS NO BAIRRO PIAÇAVA, RUA VALINHOS, RUA SERGIPE, RUA SÃO VICENTE, RUA SÃO PAULO, RUA SÃO LUIZ, RUA SÃO DOMINGOS, RUA SANTO ANDRÉ, RUA RAIMUNDO VIEIRA RUA PROJETADA, RUA PADRE MÁRIO ROCCHI, RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO AO BALNEÁRIO NO BAIRRO CIDADE NOVA, ROCCHI, RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO SÃO PEDRO, RUA FRANCISCO CARVALHO LIMA, RUA DEOCLÉCIO MORAES, RUA CRISTÓVÃO SOARES, RUA BENEDITO DE MORAES, RUA AURELIANO AZEVEDO, RUA ANTÔNIO CARVALHO LIMA, MARGINAL DA AVENIDA PADRE JOAQUIM NONATO, RUA 27 DE JULHO E RUA SETE DE SETEMBRO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
José Leite
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 118/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO DOMINGOS DESDE A RUA SANTA RITA, PASSANDO PELA CAPELA DE SÃO FRANCISCO ATÉ A RUA DEMÓSTENES DE MORAES NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Francide Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 119/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA FRANCISCO DE CASTRO ATÉ O PONTÃO
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Cinésio da Piaçava
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 1/2025 - Vetos
Ementa: Veto integral ao Projeto de Lei nº 037/2025, que “Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros públicos para animais (cães e gatos) em situação de rua no município de Demerval Lobão – PI, e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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