Indicação nº 133 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
133
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
133
Ano
2025
Local de Origem
Vereador
Data
03/12/2025
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA Alessandra Nascimento Santos Lopes, na qualidade de representante popular no Poder Legislativo de Demerval Lobão, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Lei ao Executivo Municipal: “Institui, no âmbito do Município de Demerval Lobão, a Escola do Saber Atípico, destinada ao acolhimento, promoção da saúde mental, formação e apoio continuado a mães, pais e cuidadores de pessoas atípicas, e dá outras providências.”
Indexação
Observação