Indicação nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
116
Ano
2025
Local de Origem
Vereador
Data
05/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio à Câmara Municipal de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, estabelece normas para a prevenção e punição de maus-tratos e atos de crueldade no Município de Demerval Lobão/PI, e dá outras providências.
Indexação
Observação