Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda LOM
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
01/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Proposta de Emenda LOM
Número
001
Ano
2023
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
01/02/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a composição de vagas do Poder Legislativo Municipal, com base na Constituição Federal de 1988 (art. 29, IV, “a”) e na Lei Orgânica do município de Demerval Lobão (art. 18, caput), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada