Proposta de Emenda LOM nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda LOM
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
17/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Proposta de Emenda LOM
Número
001
Ano
2021
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
17/02/2021
Dados Textuais
Ementa
Modifica o artigo 19; o inciso I do parágrafo 2º do artigo 24 e o artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Demerval Lobão.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada