Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Gonzaga de Carvalho Junior (Assinado em: 20 de Novembro de 2025 às 10:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
056
Ano
2025
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
19/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera as metas e prioridades estabelecidas na Lei nº 770/2025, que dispõe sobre a LDO para o exercício financeiro de 2026, para ajustá-las ao Plano Plurianual – PPA 2026–2029, e dá outras providências.
Indexação
Observação