7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 602, de 17 junho de 2021, para instituir gratificação pelo exercício da função de Corregedor da Guarda Civil Municipal de Demerval Lobão-PI, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CMTTUR, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Denomina Ponte na localidade Portal do Bacuri, zona rural deste Município.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito do Município de Demerval Lobão, e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Demerval Lobão – PI, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ELIAS SANTOS, DEVIDO O RISCO DE PROVOCAR ACIDENTES E REDUZIR A VELOCIDADE NA VIA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A PAVIMENTACAO EM CALÇAMENTO DO TRECHO 2 DA RUA LUIS LOPES DE MORAIS SENTIDO RESIDÊNCIA DA DONA JOVINA PIAÇAVA 2.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A PAVIMENTACAO EM CALÇAMENTO DO TRECHO 2 DA RUA DO GALO PIAÇAVA 2, SENTIDO RESIDÊNCIA DA SRA JANAINA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIS ROSA TRECHO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA ELAINE. E DE FORMA IMEDIATO UMA LIMPEZA ONDE HÁ ACÚMULO DE ÁGUA DIFICULTANDO A PASSAGEM DE CADEIRANTE QUE RESIDE NO LOCAL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O REPARO DAS SARJETAS DA RUA SÃO DOMINGOS COM A RUA MAMÉDIO AZEVEDO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A ABERTURA DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS ENTRE AS RUAS SANTA RITA E MATO GROSSO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A SINALIZAÇÃO NA FRENTE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DE MANEIRA SEGURA.

Altera a Lei Municipal nº 602, de 17 junho de 2021, para instituir gratificação pelo exercício da função de Corregedor da Guarda Civil Municipal de Demerval Lobão-PI, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 760/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CMTTUR, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Denomina Ponte na localidade Portal do Bacuri, zona rural deste Município.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito do Município de Demerval Lobão, e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Demerval Lobão – PI, exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.