1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Dispõe sobre a alteração do Dia do Evangélico no âmbito do Município de Demerval Lobão – PI e dá outras providências

CRIA 10 NOVAS VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão–PI, e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão–PI, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), e dá outras providências

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A LIMPEZA DA PRAÇA LUÍS JEREMIAS DE MORAIS, BEM COMO DA RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR SITUADA NA RUA SANTA LUZIA, NAS PROXIMIDADES DO 16º DP.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL ANTONIO NO BAIRRO SÃO PEDRO, ENTRE AS RUAS FRANCISCO DE CARVALHO MELO E MARIA DA CONCEIÇÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO MUTIRÃO RUA QUE DÁ ACESSO À UBS E A CRECHE TIA IRENE.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE UMA MURETA COM ESTACAS DE CIMENTO AO REDOR DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE CACHOEIRA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE BACURÍ.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE O REPARO DA ESTRADA DO BREJO, LAGOA SECA, QUE DÁ ACESSO AO BACURI.

CRIA 10 NOVAS VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão–PI, e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão–PI, da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), e dá outras providências