{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "CRIA 10 NOVAS VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA - LEI N\u00ba 633/2022 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Demerval Lob\u00e3o\u2013PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Demerval Lob\u00e3o\u2013PI, da Lei Federal n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021 (Lei do Governo Digital), e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1093, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alessandra Lopes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Dia do Evang\u00e9lico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o \u2013 PI e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1094, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "CRIA 10 NOVAS VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITADA - LEI N\u00ba 633/2022 - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1096, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Demerval Lob\u00e3o\u2013PI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1097, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Demerval Lob\u00e3o\u2013PI, da Lei Federal n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021 (Lei do Governo Digital), e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1095, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Deido Alves", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EXECUTE A LIMPEZA DA PRA\u00c7A LU\u00cdS JEREMIAS DE MORAIS, BEM COMO DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA POPULAR SITUADA NA RUA SANTA LUZIA, NAS PROXIMIDADES DO 16\u00ba DP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1098, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Neguim", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA MANOEL ANTONIO NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO, ENTRE AS RUAS FRANCISCO DE CARVALHO MELO E MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Neguim,Mirian Veloso", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO MUTIR\u00c3O RUA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 UBS E A CRECHE TIA IRENE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Francide Lopes", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA MURETA COM ESTACAS DE CIMENTO AO REDOR DO CEMIT\u00c9RIO DA LOCALIDADE CACHOEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1102, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mirian Veloso", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DE SA\u00daDE NA LOCALIDADE BACUR\u00cd.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1103, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mirian Veloso", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O REPARO DA ESTRADA DO BREJO, LAGOA SECA, QUE D\u00c1 ACESSO AO BACURI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}