12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRÁVES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA TRAVESSA MARANATA NO BAIRRO SÃO PEDRO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL, A FIM DE DAR MAIS CONDIÇÕES DE ATUAÇÃO PERANTE A SOCIEDADE DEMERVALENSE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a pavimentação poliédrica da RUA NOVA, entre as ruas Elias Santos e Emílio Azevedo no bairro Santa Inês.

Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie o reparo na estrutura física das quadras de areia onde há a prática de vôlei, bem como a iluminação das mesmas.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SBRTE O CÓRREGO NA RUA 03 DE MAIO LIGANDO O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO MUTIRÃO.

Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de Demerval Lobão – PI e o inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Demerval Lobão, institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências.