{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o, institui regras espec\u00edficas complementares \u00e0s normas gerais estabelecidas pela Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1000, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Mavilson Veloso", "ementa": "QUE INDICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATR\u00c1VES DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA NA TRAVESSA MARANATA NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1001, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL, A FIM DE DAR MAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ATUA\u00c7\u00c3O PERANTE A SOCIEDADE DEMERVALENSE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1002, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Neguim", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS P\u00daBLICOS NAS PRA\u00c7AS ESPORTIVAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o poli\u00e9drica da RUA NOVA, entre as ruas Elias Santos e Em\u00edlio Azevedo no bairro Santa In\u00eas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1004, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, providencie o reparo na estrutura f\u00edsica das quadras de areia onde h\u00e1 a pr\u00e1tica de v\u00f4lei, bem como a ilumina\u00e7\u00e3o das mesmas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1005, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Mirian Veloso", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SBRTE O C\u00d3RREGO NA RUA 03 DE MAIO LIGANDO O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO MUTIR\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Mycael Ribeiro", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Agricultor no Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o \u2013 PI e o inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Datas Comemorativas do Munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1006, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOB\u00c3O \u2013 PI E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}