5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO 2, BAIRRO CIDADE NOVA

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ HONÓRIO - PARQUE VAQUEJADOR.

Que o Poder Executivo Municipal, oficialize o Chefe da Guarda Civil Municipal, para que este realize uma formação de no mínimo, 8h com a dupla gestora das escolas municipais (Diretores e Coordenadores) e com a equipe de agentes de portaria e/ou vigias das escolas, abordando: a) Noções Básicas de Segurança Preventiva. b) Medidas proativas e protocolos básicos de segurança nos ambientes escolares municipais. c) Outro tema que julgar conveniente inserir na formação. d) Aquisição de detectores de metal para escolas de rede municipal

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS BAIRRO PARQUE VAQUEIJADOR.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTA CRUZ INTERLIGANDO O BAIRRO SANTA INÊS AO RESIDENCIAL FLORES.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PIAÇAVA 2: A. RUA ZEUS B. RUA SÃO LUIS C. RUA JATOBÁ D. RUA SÃO RAIMUNDO

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO (DE ORAÇÃO). NOS CEMITÉRIOS DOS ANJINHOS E DA LOCALIDADE OLHO D'ÁGUA. A FIM DE OFERECER UM MELHOR CONFORTO PARA OS FAMILIARES QUE ALI VISITAM SEUS ENTES QUERIDOS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LIBÂNIO ALVES NO BAIRRO PRAIA DO VENTO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BARTOLOMEU SOARES BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO SOARES BAIRRO BOA ESPERANÇA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PETRONILIA COSTA LIMA PARQUE VAQUEJADOR.

Dispõe sobre a atuação da Guarda Municipal, que passará a ser denominada Policia Municipal de Demerval Lobão, e da outras providencias.

CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria “Área de Proteção e Segurança Escolar” em torno de todas as unidades de ensino públicas e privadas, no âmbito do Município de Demerval Lobão-Pi, e dá outras providências.

Dispõe sobre O Programa de Apoio as pessoas com Fibromialgia no Município de Demerval Lobão, e da outras providencias.

Atribui nome aos Logradouros Públicos, tipo ruas, na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste município, e da outras providências.