{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ernesto Rossi", "ementa": "CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO, INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA NO MUNIC\u00cdPIO DE DEMERVAL LOB\u00c3O/PI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Neguim", "ementa": "Cria \u201c\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a Escolar\u201d em torno de todas as unidades de ensino p\u00fablicas e privadas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o-Pi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Ernesto Rossi", "ementa": "Disp\u00f5e sobre O Programa de Apoio as pessoas com Fibromialgia no Munic\u00edpio de Demerval Lob\u00e3o, e da outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Leite", "ementa": "Atribui nome aos Logradouros P\u00fablicos, tipo ruas, na localidade Portal dos Bacuris zona rural deste munic\u00edpio, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA S\u00c3O PAULO 2, BAIRRO CIDADE NOVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Moreira J\u00fanior", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 HON\u00d3RIO - PARQUE VAQUEJADOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 952, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Alessandra Lopes", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, oficialize o Chefe da Guarda Civil Municipal, para que este realize uma forma\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo, 8h com a dupla gestora das escolas municipais (Diretores e Coordenadores) e com a equipe de agentes de portaria e/ou vigias das escolas,  abordando:\r\na) No\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas de Seguran\u00e7a Preventiva.\r\nb) Medidas proativas e protocolos b\u00e1sicos de seguran\u00e7a nos ambientes escolares municipais.\r\nc) Outro tema que julgar conveniente inserir na forma\u00e7\u00e3o.\r\nd) Aquisi\u00e7\u00e3o de detectores de metal para escolas de rede municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 953, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Cin\u00e9sio da Pia\u00e7ava", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA DA RUA JO\u00c3O JOS\u00c9 DOS SANTOS BAIRRO PARQUE VAQUEIJADOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 954, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Neguim", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA SANTA CRUZ INTERLIGANDO O BAIRRO SANTA IN\u00caS AO RESIDENCIAL FLORES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Cin\u00e9sio da Pia\u00e7ava", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POLI\u00c9DRICA DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PIA\u00c7AVA 2:\r\nA.\tRUA ZEUS \r\nB.\tRUA S\u00c3O LUIS \r\nC.\tRUA JATOB\u00c1 \r\nD.\tRUA S\u00c3O RAIMUNDO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Cin\u00e9sio da Pia\u00e7ava", "ementa": "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE APOIO (DE ORA\u00c7\u00c3O). NOS CEMIT\u00c9RIOS DOS ANJINHOS E DA LOCALIDADE OLHO D'\u00c1GUA. A FIM DE OFERECER UM MELHOR CONFORTO PARA OS FAMILIARES QUE ALI VISITAM SEUS ENTES QUERIDOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Ernesto Rossi", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA LIB\u00c2NIO ALVES NO BAIRRO PRAIA DO VENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Ernesto Rossi", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA BARTOLOMEU SOARES BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A, BEM COMO A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA RAIMUNDO SOARES BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Ernesto Rossi", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PETRONILIA COSTA LIMA PARQUE VAQUEJADOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 962, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Ernesto Rossi,Jos\u00e9 Leite", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, que passar\u00e1 a ser denominada Policia Municipal de Demerval Lob\u00e3o, e da outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}