1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: José Leite
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Dispõe sobre a inclusão da FEIRA DA AGRICULTURA no calendário do Município de Demerval Lobão
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel ao Estado do Piauí, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Demerval Lobão/PI, revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Demerval Lobão que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS
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Matéria não votada
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