Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: José Leite
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão da FEIRA DA AGRICULTURA no calendário do Município de Demerval Lobão - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Demerval Lobão que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel ao Estado do Piauí, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Demerval Lobão/PI, revoga as disposições em contrário e dá outras providências. - - |
Aprovado |