1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 438/2011 e dá outras providências
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Dispõe sobre alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Demerval Lobão e dá outras providências
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 1 de 2019
Autor: Ernesto Rossi
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Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto à Secretaria de Infraestrutura, a reposição de iluminação pública do bairro Ba Esperança, que encontra-se em alguns pontos completamente às escuras.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 2 de 2019
Autor: Ernesto Rossi
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Que o Poder Executivo Municipal providencie, reparo da estrada vicinal que liga a localidade São Bento a localidade Canto Alegre.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 3 de 2019
Autor: Ernesto Rossi
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Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto à Secretaria de Infraestrutura o reparo do calçamento da Rua Manoel Ribeiro, próximo ao comercial Antera.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 4 de 2019
Autor: Ernesto Rossi
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Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto à Secretaria de Infraestrutura, a reposição da iluminação pública da localidade Lagoa Seca.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 5 de 2019
Autor: Ernesto Rossi
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Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto à Secretaria de Infraestrutura, o calçamento na Rua Demostenes de Moraes, no bairro Cidade Nova, uma parte da Rua que já se encontra calçada, restando somente 100 (cem) metros para concluir.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: Ernesto Rossi
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Que o Poder Executivo Municipal providencie, a implantação de uma academia popular na praça do Bairro conjunto Valdir Azevedo.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: Ernesto Rossi
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Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto à Secretaria de Infraestrutura, o calçamento da Rua Tiradentes, no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 8 de 2019
Autor: Ernesto Rossi
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Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto à Secretaria de Infraestrutura, a reposição da iluminação pública Vila Bartolomeu.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: Delegado César
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Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a limpeza da Rua São Paulo no Parque Vaquejador.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: Delegado César
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Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, a limpeza da Galeria desde a Rua Santa Rita, no bairro Santa Rita até a Rua da Glória no Centro.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 11 de 2019
Autor: Ernesto Rossi
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Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto à Secretaria de Infraestrutura, a reposição de iluminação pública dos bairros Cidade Nova e Vila São Francisco, causando um grande perigo a população
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autores:
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Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. KATIA CRUZ DE JESUS ALVES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade.
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autores:
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Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. FRANCISCA DE PAULA MORAIS FELIPE, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade.
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autores:
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Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. CATARINA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autores:
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Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA IRANI ALVES RODRIGUES, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade.
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Aprovado
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Autores:
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Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade.
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Aprovado
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autores:
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Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO NETA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade.
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Aprovado
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Autores:
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Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade.
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Aprovado
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Autores:
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Concede Título de Honra ao Mérito “Mulher Cidadã” a Sra. SIMONE PEREIRA DE SOUSA SENA, em reconhecimento por se destacar na sua atividade na comunidade.
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Aprovado
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