Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2015 - 19:30
Encerramento: 04/09/2015 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pé de Serra / MDB
1º Vice-Presidente: Mavilson Veloso / MDB
2º Vice-Presidente: Zé Airton / Sem partido
1º Secretário: Valdeci Campelo / PTB
2º Secretário: Toim Moto Taxi / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Antonio Wilton / PSB
Fernanda Pessoa / Sem partido
Marcelo do PT / PT
Mavilson Veloso / MDB
Pé de Serra / MDB
Tatiana Vilarinho / PPS
Toim Moto Taxi / Sem partido
Valdeci Campelo / PTB
Zé Airton / Sem partido






Expedientes
Leitura de Matérias:

1- MENSAGEM DO EXECUTIVO ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2015; 2- PROJETO DE LEI Nº 008/2015QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3- PROJETO DE LEI Nº 009/2015 – QUE CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, DO ESTADO DO PIAUÍ, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 009/2015
CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, DO ESTADO DO PIAUÍ, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, DO ESTADO DO PIAUÍ, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Airton

2 - Valdeci Campelo

3 - Antonio Wilton




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Wilton / PSB
Fernanda Pessoa / Sem partido
Marcelo do PT / PT
Mavilson Veloso / MDB
Pé de Serra / MDB
Tatiana Vilarinho / PPS
Toim Moto Taxi / Sem partido
Valdeci Campelo / PTB
Zé Airton / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: TRANSFORMADO EM LEI Nº 507/2015



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mavilson Veloso / MDB

2 - Zé Airton / Sem partido

3 - Valdeci Campelo / PTB

4 - Marcelo do PT / PT