Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPESA DA RUA SÃO DOMINGOS ENTRE AS RUAS DO NORTE E 03 DE MAIO, NO CENTRO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA FRANCISCO DE CARVALHO MELO, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA VALINHOS DESDE A RUA SÃO DOMINGOS ATÉ A RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Demerval Lobão – PI, cria cargos de provimento efetivo e em comissão, define competências, estabelece requisitos para investidura e dá outras providências.

Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 508/2015 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Demerval Lobão para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial e outras providências.