Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA NA RUA SÃO DOMINGOS DESDE A CASA DA COMUNIDADE EM DIREÇÃO AO SUL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA NA VILA BARTOLOMEU.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO PEDRO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE REPARO EM CARÁTER URGENTE NA ESTRADA DO PARQUE FRONTEIRA, QUE ENCONTRA-SE INTRAFEGÁVEL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ATERRO NO INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À TABOCA, NAS PROXIMIDADES DA BR 316.

QUE INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À LIMPEZA PÚBLICA (RESTOS DE CONSTRUÇÃO, PODAS DE ÁRVORES E ATERROS) A FIM DE FISCALIZAR, GARANTINDO QUE NO PRAZO MÁXIMO DE 48 HORAS SEJAM REMOVIDOS DA VIA, SOB PENA DE NOTIFICAÇÃO E OU MULTAS

Requer ao Poder Legislativo Municipal o convite ao Diretor do Hospital João Luiz de Moraes para comparecer à Câmara Municipal, em data a ser por ele sugerida, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação estrutural e funcional da unidade hospitalar, bem como as ações realizadas para garantir a qualidade do atendimento à população.

Altera a Resolução 078/2025 que versa sobre a concessão de diárias para Vereadores e Servidores no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão-Pi.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento Programa anual de 2026 no Unidade Orçamentária 01.01 - da Câmara Municipal valor de R$ 160.000,00 ( cento e sessenta mil reais).

Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais da educação do municipal de Demerval Lobão – PI e dá outras providências.