SAPL - Câmara Municipal de Demerval Lobão - PI

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/05/2025 - 19:45

Encerramento: 14/05/2025 - 20:25

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtube.com/live/h47ZwaT1rUc?feature=share

Mesa Diretora

Presidente: José Leite / PP

2º Vice-Presidente: Cinésio da Piaçava / PP

1º Secretário: Mirian Veloso / PP

2º Secretário: Neguim / PP

3º Vice-Presidente: Moreira Júnior / PDT

Lista de Presença na Sessão

Brenda Melo / MDB

Cinésio da Piaçava / PP

Ernesto Rossi / PP

Francide Lopes / PDT

José Leite / PP

Mirian Veloso / PP

Moreira Júnior / PDT

Mycael Ribeiro / PDT

Neguim / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Alessandra Lopes	Assuntos Pessoais	Sessão
Mavilson Veloso	Assuntos Pessoais	Sessão

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 73 de 2025 Autor: Moreira Júnior	Que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a pavimentação poliédrica da Demóstenes de Moraes, Bairro Santa Rita.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Neguim

2 - Moreira Júnior

Lista de Presença na Ordem do Dia

Brenda Melo / MDB

Cinésio da Piaçava / PP

Ernesto Rossi / PP

Francide Lopes / PDT

José Leite / PP

Mirian Veloso / PP

Moreira Júnior / PDT

Mycael Ribeiro / PDT

Neguim / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Autor: Executivo Municipal - Prefeito	Revoga a Lei n º 644 de 11 de outubro de 2022 que dispõe a regularização fundiária urbana - REURB - na forma da lei federal nº 13.465/2017 no âmbito do município de Demerval Lobão-Pi.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Turno: Único Autor: Ernesto Rossi	Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas com Deficiência – PcD em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Simplificado – no Município de Demerval Lobão-Pi e dá outras providências	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Turno: Único Autor: Ernesto Rossi	INSTITUI medidas de apoio ao Empreendedor Individual, promovendo estímulo à geração de emprego no município de Demerval Lobão-Pi e dá outras providências	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Turno: Único Autor: Brenda Melo	Institui no âmbito do Município de Demerval Lobão o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIA+ e dá outras providências.	Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Autor: José Leite	Dispõe sobre autorização de viagens e concessão de diárias para Vereadores e Servidores no âmbito da Câmara Municipal de Demerval Lobão-Pi.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2025	Brenda Melo - Sim Cinésio da Piaçava - Sim Ernesto Rossi - Sim Francide Lopes - Sim José Leite - Não Votou Mirian Veloso - Sim Moreira Júnior - Sim Mycael Ribeiro - Sim Neguim - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025	Brenda Melo - Sim Cinésio da Piaçava - Sim Ernesto Rossi - Sim Francide Lopes - Sim José Leite - Não Votou Mirian Veloso - Sim Moreira Júnior - Sim Mycael Ribeiro - Sim Neguim - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025	Brenda Melo - Sim Cinésio da Piaçava - Sim Ernesto Rossi - Sim Francide Lopes - Sim José Leite - Não Votou Mirian Veloso - Sim Moreira Júnior - Sim Mycael Ribeiro - Sim Neguim - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025	Brenda Melo - Sim Cinésio da Piaçava - Sim Ernesto Rossi - Sim Francide Lopes - Sim José Leite - Não Votou Mirian Veloso - Sim Moreira Júnior - Sim Mycael Ribeiro - Sim Neguim - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025	Brenda Melo - Sim Cinésio da Piaçava - Sim Ernesto Rossi - Sim Francide Lopes - Sim José Leite - Não Votou Mirian Veloso - Sim Moreira Júnior - Sim Mycael Ribeiro - Sim Neguim - Sim