Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/02/2025 - 19:35
Encerramento: 12/02/2025 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Leite / PP
1º Vice-Presidente: Alessandra Lopes / PDT
2º Vice-Presidente: Cinésio da Piaçava / PP
1º Secretário: Mirian Veloso / PP
2º Secretário: Neguim / PP
3º Vice-Presidente: Moreira Júnior / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Lopes / PDT
Brenda Melo / MDB
Cinésio da Piaçava / PP
Ernesto Rossi / PP
Francide Lopes / PDT
José Leite / PP
Mavilson Veloso / PDT
Mirian Veloso / PP
Moreira Júnior / PDT
Mycael Ribeiro / PDT
Neguim / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: José Leite
INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: José Leite
INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: José Leite
Atribui nome ao Logradouro Público, tipo campo society, do Complexo Esportivo Municipal Professor Genival Sousa, situado no Bairro Boa Esperança, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Ernesto Rossi
PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CRIA 30 NOVAS VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITA-DA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
7 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Moreira Júnior
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DA ESTRELA, NAS PROXIMIDADES DO CUSTÓDIO
Aprovado
8 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Moreira Júnior
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO EM CARÁTER EMERGENCIAL DAS SARJETAS E CALÇAMENTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA DA CONCEIÇÃO E INÁCIO GOMES NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR
Aprovado
9 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Moreira Júnior
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA AVENIDA FRANCISCO LUIS DE MORAES NO BAIRRO SANTA RITA DESDE A RUA SANTA RITA ATÉ A RUA DEMÓSTENES DE MORAES.
Aprovado
10 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Mirian Veloso
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR.
Aprovado
11 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Mirian Veloso
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA OU ALGO MAIS EFICIENTE A FIM DE DIMINUIR A VELOCIDADE NA RUA DA ESTRELA II NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR, PRÓXIMO AO RAIMUNDO DAS PANELAS.
Aprovado
12 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Mirian Veloso
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA AVENIDA MANOEL RIBEIRO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM DIREÇÃO À VILA BARTOLOMEU.
Aprovado
13 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Alessandra Lopes
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DO TRANSFORMADOR DA LOCALIDADE TABOCA POR UM DE MAIOR CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Aprovado
14 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Alessandra Lopes
Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que esta providencie a adaptação e/ou construção de banheiros adaptados às necessidades dos alunos do Núcleo de Atendimento Especializado da Pessoa com Deficiência de Demerval Lobão-NAEDEL.
Aprovado
15 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Alessandra Lopes
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO.
Aprovado
16 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Neguim
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO DAS SARJETAS DO CRUZAMENTO DAS RUAS DEMÓSTENES DE MORAES E FRANCISCO DE CARVALHO MELO NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Aprovado
17 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Neguim
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO, COM A DEVIDA RASPAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA DA RUA RAIMUNDO VIEIRA A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO DE CARVALHO MELO NO BAIRRO CIDADE NOVA EM DIREÇÃO AO LESTE.
Aprovado
18 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Neguim
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO, COM A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA DA RUA FELICIANO CARDOSO COM INÁCIO GOMES, NO BAIRRO PÁRQUE VAQUEJADOR.
Aprovado
19 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Cinésio da Piaçava
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DAS LOCALIDADES OLHO D’ÁGUA, CHAPADA DO SONO, PROJETO OLHO D’ÁGUA, SONO, BOA VISTA E ALTO DA BOA VISTA E ADJACÊNCIAS
Aprovado
20 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Cinésio da Piaçava
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO À ASSESSORIA JURÍDICA A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mavilson Veloso

2 - Neguim

3 - Moreira Júnior

4 - Ernesto Rossi

5 - Alessandra Lopes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Lopes / PDT
Brenda Melo / MDB
Cinésio da Piaçava / PP
Ernesto Rossi / PP
Francide Lopes / PDT
José Leite / PP
Mavilson Veloso / PDT
Mirian Veloso / PP
Moreira Júnior / PDT
Mycael Ribeiro / PDT
Neguim / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: José Leite
INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: José Leite
INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: José Leite
Atribui nome ao Logradouro Público, tipo campo society, do Complexo Esportivo Municipal Professor Genival Sousa, situado no Bairro Boa Esperança, e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Ernesto Rossi
PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
CRIA 30 NOVAS VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITA-DA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
7 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Moreira Júnior
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DA ESTRELA, NAS PROXIMIDADES DO CUSTÓDIO
Aprovado
8 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Moreira Júnior
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO EM CARÁTER EMERGENCIAL DAS SARJETAS E CALÇAMENTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA DA CONCEIÇÃO E INÁCIO GOMES NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR
Aprovado
9 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Moreira Júnior
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA AVENIDA FRANCISCO LUIS DE MORAES NO BAIRRO SANTA RITA DESDE A RUA SANTA RITA ATÉ A RUA DEMÓSTENES DE MORAES.
Aprovado
10 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Mirian Veloso
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR.
Aprovado
11 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Mirian Veloso
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA OU ALGO MAIS EFICIENTE A FIM DE DIMINUIR A VELOCIDADE NA RUA DA ESTRELA II NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR, PRÓXIMO AO RAIMUNDO DAS PANELAS.
Aprovado
12 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Mirian Veloso
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA AVENIDA MANOEL RIBEIRO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM DIREÇÃO À VILA BARTOLOMEU.
Aprovado
13 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Alessandra Lopes
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DO TRANSFORMADOR DA LOCALIDADE TABOCA POR UM DE MAIOR CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Aprovado
14 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Alessandra Lopes
Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que esta providencie a adaptação e/ou construção de banheiros adaptados às necessidades dos alunos do Núcleo de Atendimento Especializado da Pessoa com Deficiência de Demerval Lobão-NAEDEL.
Aprovado
15 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Alessandra Lopes
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO.
Aprovado
16 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Neguim
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO DAS SARJETAS DO CRUZAMENTO DAS RUAS DEMÓSTENES DE MORAES E FRANCISCO DE CARVALHO MELO NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Aprovado
17 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Neguim
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO, COM A DEVIDA RASPAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA DA RUA RAIMUNDO VIEIRA A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO DE CARVALHO MELO NO BAIRRO CIDADE NOVA EM DIREÇÃO AO LESTE.
Aprovado
18 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Neguim
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO, COM A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA DA RUA FELICIANO CARDOSO COM INÁCIO GOMES, NO BAIRRO PÁRQUE VAQUEJADOR.
Aprovado
19 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Cinésio da Piaçava
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DAS LOCALIDADES OLHO D’ÁGUA, CHAPADA DO SONO, PROJETO OLHO D’ÁGUA, SONO, BOA VISTA E ALTO DA BOA VISTA E ADJACÊNCIAS
Aprovado
20 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Cinésio da Piaçava
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO À ASSESSORIA JURÍDICA A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cinésio da Piaçava
2 - Neguim