1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: José Leite
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INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: José Leite
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INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: José Leite
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Atribui nome ao Logradouro Público, tipo campo society, do Complexo Esportivo Municipal Professor Genival Sousa, situado no Bairro Boa Esperança, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Ernesto Rossi
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PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA 30 NOVAS VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITA-DA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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7 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Moreira Júnior
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DA ESTRELA, NAS PROXIMIDADES DO CUSTÓDIO
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Aprovado
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8 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Moreira Júnior
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO EM CARÁTER EMERGENCIAL DAS SARJETAS E CALÇAMENTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA DA CONCEIÇÃO E INÁCIO GOMES NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR
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Aprovado
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9 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Moreira Júnior
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA AVENIDA FRANCISCO LUIS DE MORAES NO BAIRRO SANTA RITA DESDE A RUA SANTA RITA ATÉ A RUA DEMÓSTENES DE MORAES.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Mirian Veloso
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Mirian Veloso
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA OU ALGO MAIS EFICIENTE A FIM DE DIMINUIR A VELOCIDADE NA RUA DA ESTRELA II NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR, PRÓXIMO AO RAIMUNDO DAS PANELAS.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Mirian Veloso
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA AVENIDA MANOEL RIBEIRO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM DIREÇÃO À VILA BARTOLOMEU.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Alessandra Lopes
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DO TRANSFORMADOR DA LOCALIDADE TABOCA POR UM DE MAIOR CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Alessandra Lopes
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Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que esta providencie a adaptação e/ou construção de banheiros adaptados às necessidades dos alunos do Núcleo de Atendimento Especializado da Pessoa com Deficiência de Demerval Lobão-NAEDEL.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Alessandra Lopes
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Neguim
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO DAS SARJETAS DO CRUZAMENTO DAS RUAS DEMÓSTENES DE MORAES E FRANCISCO DE CARVALHO MELO NO BAIRRO CIDADE NOVA.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Neguim
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO, COM A DEVIDA RASPAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA DA RUA RAIMUNDO VIEIRA A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO DE CARVALHO MELO NO BAIRRO CIDADE NOVA EM DIREÇÃO AO LESTE.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Neguim
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO, COM A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA DA RUA FELICIANO CARDOSO COM INÁCIO GOMES, NO BAIRRO PÁRQUE VAQUEJADOR.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Cinésio da Piaçava
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DAS LOCALIDADES OLHO D’ÁGUA, CHAPADA DO SONO, PROJETO OLHO D’ÁGUA, SONO, BOA VISTA E ALTO DA BOA VISTA E ADJACÊNCIAS
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Aprovado
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20 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Cinésio da Piaçava
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO À ASSESSORIA JURÍDICA A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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