Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: José Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atribui nome ao Logradouro Público, tipo campo society, do Complexo Esportivo Municipal Professor Genival Sousa, situado no Bairro Boa Esperança, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA 30 NOVAS VAGAS DE BOLSA DE ESTUDO PARA O PROGRAMA JUVENTUDE CAPACITA-DA - LEI Nº 633/2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 7 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA DA ESTRELA, NAS PROXIMIDADES DO CUSTÓDIO - - |
Aprovado |
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| 8 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO EM CARÁTER EMERGENCIAL DAS SARJETAS E CALÇAMENTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA DA CONCEIÇÃO E INÁCIO GOMES NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR - - |
Aprovado |
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| 9 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA AVENIDA FRANCISCO LUIS DE MORAES NO BAIRRO SANTA RITA DESDE A RUA SANTA RITA ATÉ A RUA DEMÓSTENES DE MORAES. - - |
Aprovado |
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| 10 |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANTONIO NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR. - - |
Aprovado |
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| 11 |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA OU ALGO MAIS EFICIENTE A FIM DE DIMINUIR A VELOCIDADE NA RUA DA ESTRELA II NO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR, PRÓXIMO AO RAIMUNDO DAS PANELAS. - - |
Aprovado |
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| 12 |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA AVENIDA MANOEL RIBEIRO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM DIREÇÃO À VILA BARTOLOMEU. - - |
Aprovado |
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| 13 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DO TRANSFORMADOR DA LOCALIDADE TABOCA POR UM DE MAIOR CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que esta providencie a adaptação e/ou construção de banheiros adaptados às necessidades dos alunos do Núcleo de Atendimento Especializado da Pessoa com Deficiência de Demerval Lobão-NAEDEL. - - |
Aprovado |
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| 15 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL NO RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO. - - |
Aprovado |
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| 16 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO DAS SARJETAS DO CRUZAMENTO DAS RUAS DEMÓSTENES DE MORAES E FRANCISCO DE CARVALHO MELO NO BAIRRO CIDADE NOVA. - - |
Aprovado |
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| 17 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO, COM A DEVIDA RASPAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA DA RUA RAIMUNDO VIEIRA A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO DE CARVALHO MELO NO BAIRRO CIDADE NOVA EM DIREÇÃO AO LESTE. - - |
Aprovado |
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| 18 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O REPARO, COM A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA DA RUA FELICIANO CARDOSO COM INÁCIO GOMES, NO BAIRRO PÁRQUE VAQUEJADOR. - - |
Aprovado |
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| 19 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO À SAÚDE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DAS LOCALIDADES OLHO D’ÁGUA, CHAPADA DO SONO, PROJETO OLHO D’ÁGUA, SONO, BOA VISTA E ALTO DA BOA VISTA E ADJACÊNCIAS - - |
Aprovado |
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| 20 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO À ASSESSORIA JURÍDICA A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |