Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2025 - 19:55
Encerramento: 05/02/2025 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Leite / PP
1º Vice-Presidente: Alessandra Lopes / PDT
2º Vice-Presidente: Cinésio da Piaçava / PP
1º Secretário: Mirian Veloso / PP
2º Secretário: Neguim / PP
3º Vice-Presidente: Moreira Júnior / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alessandra Lopes / PDT
Brenda Melo / MDB
Cinésio da Piaçava / PP
Ernesto Rossi / PP
Francide Lopes / PDT
José Leite / PP
Mirian Veloso / PP
Moreira Júnior / PDT
Mycael Ribeiro / PDT
Neguim / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mavilson Veloso Licença Médica Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Demerval Lobão – PI, na forma que especifica.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL
Altera dispositivos da Resolução nº 041/2012, de 21 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Demerval Lobão.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: José Leite
INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: José Leite
INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor: José Leite
Atribui nome ao Logradouro Público, tipo campo society, do Complexo Esportivo Municipal Professor Genival Sousa, situado no Bairro Boa Esperança, e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Ernesto Rossi
PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Mirian Veloso
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS DUAS MARGENS DA BR 316 NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO PORTAL DO BACURI, AJA VISTO A NECESSIDADE URGENTE DA POPULAÇÃO QUE PRECISA ESPERAR O TRANSPORTE PÚBLICO NAQUELE LOCAL.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Mirian Veloso
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DOS ASSENTOS NAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL HELVÍDIO NUNES, CONFORME ANEXO, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO AOS TORCEDORES QUE VÃO LÁ PRESTIGIAR SUA EQUIPE FAVORITA
Matéria não votada
10 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: José Leite
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEIN-FRA PROVIDENCIE A RASPAGEM NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DOS ANJINHOS DESDE O CAMPO DA MARIA AMADA ATÉ O CEMITÉRIO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: José Leite
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEIN-FRA PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS ÀS MARGENS DA AVENIDA PADRE JOAQUIM NONATO, DANDO MAIS CONFORTO AO DE-MERVALENSES.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Mycael Ribeiro
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RASPAGEM NA ESTRADA DESDE A BR 316 ATÉ A LOCALIDADE PORTAL DO BACURI, BEM COMO NAS PRINCIPAIS VIAS, JUNTAMENTE COM A COLOCAÇÃO DE UMAS CARRADAS DE PIÇARRAS TAMPANDO ALGUNS ENORMES BURACOS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Ernesto Rossi
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O REPARO DA ESTRA-DA VICINAL DA LOCALIDADE CANTO DOS BOIS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Cinésio da Piaçava
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO LIGAMENTO DAS RUAS MARIA JÚLIA COM ESTRADA QUE VAI PRA LAGOA SECA NA LOCALIDADE BACURI, ONDE HÁ DIFICULDADE DOS ALUNOS INCLUSIVE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Ernesto Rossi
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O REPARO DA ESTRADA VICINAL DA CABEÇA DA ONÇA
Matéria não votada
16 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Ernesto Rossi
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAMPE O BURACO NA RUA DA GLÓRIA PRÓXIMO AO MERCADINHO DO TOINHO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Moreira Júnior
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA PADRE JOAQUIM NONATO.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Brenda Melo

2 - Mirian Veloso

3 - Mycael Ribeiro

4 - Neguim

5 - Alessandra Lopes

6 - Ernesto Rossi

7 - Moreira Júnior




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandra Lopes / PDT
Brenda Melo / MDB
Cinésio da Piaçava / PP
Ernesto Rossi / PP
Francide Lopes / PDT
José Leite / PP
Mirian Veloso / PP
Moreira Júnior / PDT
Mycael Ribeiro / PDT
Neguim / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Demerval Lobão – PI, na forma que especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL
Altera dispositivos da Resolução nº 041/2012, de 21 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Demerval Lobão.
Aprovado
3 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Mirian Veloso
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS DUAS MARGENS DA BR 316 NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO PORTAL DO BACURI, AJA VISTO A NECESSIDADE URGENTE DA POPULAÇÃO QUE PRECISA ESPERAR O TRANSPORTE PÚBLICO NAQUELE LOCAL.
Aprovado
4 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Mirian Veloso
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DOS ASSENTOS NAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL HELVÍDIO NUNES, CONFORME ANEXO, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO AOS TORCEDORES QUE VÃO LÁ PRESTIGIAR SUA EQUIPE FAVORITA
Aprovado
5 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: José Leite
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEIN-FRA PROVIDENCIE A RASPAGEM NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DOS ANJINHOS DESDE O CAMPO DA MARIA AMADA ATÉ O CEMITÉRIO.
Aprovado
6 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: José Leite
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEIN-FRA PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS ÀS MARGENS DA AVENIDA PADRE JOAQUIM NONATO, DANDO MAIS CONFORTO AO DE-MERVALENSES.
Aprovado
7 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Mycael Ribeiro
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RASPAGEM NA ESTRADA DESDE A BR 316 ATÉ A LOCALIDADE PORTAL DO BACURI, BEM COMO NAS PRINCIPAIS VIAS, JUNTAMENTE COM A COLOCAÇÃO DE UMAS CARRADAS DE PIÇARRAS TAMPANDO ALGUNS ENORMES BURACOS.
Aprovado
8 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Cinésio da Piaçava
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO LIGAMENTO DAS RUAS MARIA JÚLIA COM ESTRADA QUE VAI PRA LAGOA SECA NA LOCALIDADE BACURI, ONDE HÁ DIFICULDADE DOS ALUNOS INCLUSIVE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Aprovado
9 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Ernesto Rossi
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O REPARO DA ESTRA-DA VICINAL DA LOCALIDADE CANTO DOS BOIS.
Aprovado
10 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Ernesto Rossi
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O REPARO DA ESTRADA VICINAL DA CABEÇA DA ONÇA
Aprovado
11 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Ernesto Rossi
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAMPE O BURACO NA RUA DA GLÓRIA PRÓXIMO AO MERCADINHO DO TOINHO.
Aprovado
12 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Moreira Júnior
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA PADRE JOAQUIM NONATO.
Aprovado