Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Demerval Lobão – PI, na forma que especifica. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL - CMDL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos da Resolução nº 041/2012, de 21 de novembro de 2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Demerval Lobão. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIA DO CORREDOR DE RUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: José Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: José Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Atribui nome ao Logradouro Público, tipo campo society, do Complexo Esportivo Municipal Professor Genival Sousa, situado no Bairro Boa Esperança, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ernesto Rossi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS DUAS MARGENS DA BR 316 NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO PORTAL DO BACURI, AJA VISTO A NECESSIDADE URGENTE DA POPULAÇÃO QUE PRECISA ESPERAR O TRANSPORTE PÚBLICO NAQUELE LOCAL. - |
Não há resultado | |
| 9 |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DOS ASSENTOS NAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL HELVÍDIO NUNES, CONFORME ANEXO, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO AOS TORCEDORES QUE VÃO LÁ PRESTIGIAR SUA EQUIPE FAVORITA - |
Não há resultado | |
| 10 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEIN-FRA PROVIDENCIE A RASPAGEM NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DOS ANJINHOS DESDE O CAMPO DA MARIA AMADA ATÉ O CEMITÉRIO. - |
Não há resultado | |
| 11 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEIN-FRA PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS ÀS MARGENS DA AVENIDA PADRE JOAQUIM NONATO, DANDO MAIS CONFORTO AO DE-MERVALENSES. - |
Não há resultado | |
| 12 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RASPAGEM NA ESTRADA DESDE A BR 316 ATÉ A LOCALIDADE PORTAL DO BACURI, BEM COMO NAS PRINCIPAIS VIAS, JUNTAMENTE COM A COLOCAÇÃO DE UMAS CARRADAS DE PIÇARRAS TAMPANDO ALGUNS ENORMES BURACOS. - |
Não há resultado | |
| 13 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O REPARO DA ESTRA-DA VICINAL DA LOCALIDADE CANTO DOS BOIS. - |
Não há resultado | |
| 14 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO LIGAMENTO DAS RUAS MARIA JÚLIA COM ESTRADA QUE VAI PRA LAGOA SECA NA LOCALIDADE BACURI, ONDE HÁ DIFICULDADE DOS ALUNOS INCLUSIVE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. - |
Não há resultado | |
| 15 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE O REPARO DA ESTRADA VICINAL DA CABEÇA DA ONÇA - |
Não há resultado | |
| 16 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TAMPE O BURACO NA RUA DA GLÓRIA PRÓXIMO AO MERCADINHO DO TOINHO. - |
Não há resultado | |
| 17 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA PADRE JOAQUIM NONATO. - |
Não há resultado |