Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À FAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.

DEFINE QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS MANTENHAM PONTOS DE INTERNET GRATUITA EM SUAS REPARTIÇÕES EM HORÁRIO COMERCIAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MOBILIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA RUA A SEGUIR DESCRITA: A) RUA DEMÓSTENES DE MORAES, BAIRRO SANTA RITA.

QUE REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ TIMÓTEO, INTERLIGANDO A RUA SÃO JOSÉ AO RESIDENCIAL FLORES.

Que o Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal promova a realização de uma audiência pública a ser realizada no mais curto espaço de tempo a fim de que seja tratada a situação da implantação de uma agência da Caixa Econômica Federal ou a reativação da Casa Lotérica em nosso município de Demerval Lobão-Pi.

Que o Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal promova a realização de uma audiência pública com a empresa EQUATORIAL ENERGIA a ser realizada no mais breve espaço de tempo, a fim de encontrar meios de sanar a problemática quanto à leitura e cobranças indevidas e de valores abusivos aos usuários demervalense, em especial do Residencial Francisca Azevedo.

Que o Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal envie expediente à Secretaria de Segurança Pública expondo a necessidade e consequentemente requerendo a implantação do serviço de emissão do novo RG no âmbito do município de Demerval Lobão por parte do Governo do Estado do Piauí.

Propõe ao Executivo Municipal o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À FAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.

QUE REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MOBILIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA RUA A SEGUIR DESCRITA: A) RUA DEMÓSTENES DE MORAES, BAIRRO SANTA RITA.

QUE REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ TIMÓTEO, INTERLIGANDO A RUA SÃO JOSÉ AO RESIDENCIAL FLORES.

Que o Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal promova a realização de uma audiência pública a ser realizada no mais curto espaço de tempo a fim de que seja tratada a situação da implantação de uma agência da Caixa Econômica Federal ou a reativação da Casa Lotérica em nosso município de Demerval Lobão-Pi.

Que o Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal promova a realização de uma audiência pública com a empresa EQUATORIAL ENERGIA a ser realizada no mais breve espaço de tempo, a fim de encontrar meios de sanar a problemática quanto à leitura e cobranças indevidas e de valores abusivos aos usuários demervalense, em especial do Residencial Francisca Azevedo.

Que o Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal envie expediente à Secretaria de Segurança Pública expondo a necessidade e consequentemente requerendo a implantação do serviço de emissão do novo RG no âmbito do município de Demerval Lobão por parte do Governo do Estado do Piauí.

Propõe ao Executivo Municipal o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências”.