Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

QUE ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI 646, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E ARTIGO 5º DA LEI Nº 601, DE 17 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 524 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Propõe ao Executivo Municipal o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências”.

Que o Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal promova o CONVITE ao Sr. Geraldo Amâncio Guedes Júnior, Diretor Administrativo do Hospital João Luiz de Moraes a comparecer neste Plenário em Sessão Ordinária para ser ouvido e questionado acerca da situação daquele hospital no que tange ao serviço à população demervalense

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO VISTA ALEGRE DE UMA PRAÇA COM UMA ACADEMIA POPULAR.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LOCAL DE ATENDIMENTO DA COMUNIDADE NO QUE SE REFERE À SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE MUTUM.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PESSOAS, NAS MODALIDADES DE MOTOTÁXI, TÁXI E COLETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS NAS PROXIMIDADES DOS CRUZAMENTOS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE 06 (SEIS) KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INTERLIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE DO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR ATÉ O PONTÃO, NO RIO POTY, O QUE BENEFICIARÁ INÚMERAS FAMÍLIAS DA ZONA URBANA E RURAL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INTERLIGANDO O POVOADO BOQUINHA ATÉ O MUNICÍPIO DE PAU DARCO, PASSANDO PELO SANTO ELIAS.

QUE ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI 646, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º E ARTIGO 5º DA LEI Nº 601, DE 17 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 524 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Propõe ao Executivo Municipal o seguinte Projeto de Lei: EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências”.

Que o Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal promova o CONVITE ao Sr. Geraldo Amâncio Guedes Júnior, Diretor Administrativo do Hospital João Luiz de Moraes a comparecer neste Plenário em Sessão Ordinária para ser ouvido e questionado acerca da situação daquele hospital no que tange ao serviço à população demervalense

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO NO BAIRRO VISTA ALEGRE DE UMA PRAÇA COM UMA ACADEMIA POPULAR.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LOCAL DE ATENDIMENTO DA COMUNIDADE NO QUE SE REFERE À SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE MUTUM.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PESSOAS, NAS MODALIDADES DE MOTOTÁXI, TÁXI E COLETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS NAS PROXIMIDADES DOS CRUZAMENTOS.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE 06 (SEIS) KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INTERLIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE DO BAIRRO PARQUE VAQUEJADOR ATÉ O PONTÃO, NO RIO POTY, O QUE BENEFICIARÁ INÚMERAS FAMÍLIAS DA ZONA URBANA E RURAL.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INTERLIGANDO O POVOADO BOQUINHA ATÉ O MUNICÍPIO DE PAU DARCO, PASSANDO PELO SANTO ELIAS.