1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Alessandra Lopes
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Cria o Dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais da saúde e demais trabalhadores(as) dos espaços de saúde, os quais atuaram na linha de frente contra a covid-19 e dá outras providências
Obs.: Segunda discussão do Projeto de Lei.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Professora Eline
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Denomina a Rua Projetada no bairro Praia do Vento de “Rua Paulo Rossi”.
Obs.: Segunda discussão do Projeto de Lei.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Professora Eline
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Denomina a Ponte da Rua Santa Rita, no bairro Cidade Nova de PONTE DA DILURDES.
Obs.: Segunda discussão do Projeto de Lei.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores:
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Institui o “IPTU Social” que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Demerval Lobão-PI e dá outras providências.
Obs.: Única discussão do Projeto de Lei.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Cinésio da Piaçava
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO PIAÇAVA 3.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Cinésio da Piaçava
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DAS RUAS ZEUS E SÃO LUIZ NO BAIRRO PIAÇAVA 2.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 24 de 2023
Autores:
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DAS SARJETAS E CANALETAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS DEMÓSTENES DE MORAES E FRANCISCO DE CARVALHO MELO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Alessandra Lopes
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Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que esta providencie o calçamento das ruas a seguir descritas:
a) Rua Maria da Conceição, no Bairro São Pedro
b) Rua Santo Antonio, que finaliza na UBS do Parque Vaquejador
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Matéria não votada
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