Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que esta providencie o calçamento das ruas a seguir descritas:
a) Rua Maria da Conceição, no Bairro São Pedro b) Rua Santo Antonio, que finaliza na UBS do Parque Vaquejador - - |
Aprovado |
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| 7 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DAS SARJETAS E CANALETAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS DEMÓSTENES DE MORAES E FRANCISCO DE CARVALHO MELO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. - - |
Aprovado |
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| 6 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DAS RUAS ZEUS E SÃO LUIZ NO BAIRRO PIAÇAVA 2. - - |
Aprovado |
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| 5 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO PIAÇAVA 3. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o “IPTU Social” que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano no Município de Demerval Lobão-PI e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Eline
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Ponte da Rua Santa Rita, no bairro Cidade Nova de PONTE DA DILURDES. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Eline
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua Projetada no bairro Praia do Vento de “Rua Paulo Rossi”. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Alessandra Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais da saúde e demais trabalhadores(as) dos espaços de saúde, os quais atuaram na linha de frente contra a covid-19 e dá outras providências - - |
Aprovado |