Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Cinésio da Piaçava
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina a Rua Projetada na lateral do Estádio Municipal “Helvídio Nunes” ligando a Br 316 e a Avenida Sinhá Ribeiro, de Rua José Paulo da Silva (Parnarama). - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ UMA ÁREA DE TERRENO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO FÓRUM DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO/PI, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Que o Poder Executivo Municipal providencie, junto ao órgão competente, o alargamento da entrada do povoado Mutum juntamente com uma placa de identificação, E uma academia popular para o mesmo. - - |
Aprovado |
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| 4 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL QUE LIGA A BR 316 A AVENIDA SINHÁ RIBEIRO - - |
Aprovado |
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| 5 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A ISENÇÃO DO ITBI DOS IMÓVEIS DO RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO DE MORAES. - - |
Aprovado |