Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ UMA ÁREA DE TERRENO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO FÓRUM DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO/PI, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Que o Poder Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, providencie um transporte escolar dos alunos do Residencial Francisca Azevedo De Moraes e dos bairros distantes, para suas devidas escolas. - |
Não há resultado | |
| 4 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA AO LADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL QUE LIGA A BR 316 A AVENIDA SINHÁ RIBEIRO - |
Não há resultado | |
| 5 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO COMPETENTE, A ISENÇÃO DO ITBI DOS IMÓVEIS DO RESIDENCIAL FRANCISCA AZEVEDO DE MORAES. - |
Não há resultado | |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Cinésio da Piaçava
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina a Rua Projetada na lateral do Estádio Municipal “Helvídio Nunes” ligando a Br 316 e a Avenida Sinhá Ribeiro, de Rua José Paulo da Silva (Parnarama). - |
Aprovado |