Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Que o Diretor da Escola Antonieta Ribeiro de Moraes, senhor Getúlio Jorge de Farias P. Júnior seja ouvido em plenário, garantindo-o o direito de resposta ora solicitado

Que o Poder Executivo Municipal destine junto ao órgão competente um local apropriado para a prática do MOTOCROSS e CICLISMO em Demerval Lobão.

Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. MATHEUS HENRIQUE FEITOSA SANTOS.

Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. JOEL RODRIGUES DA SILVA

Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. JEFERSON ALVES BRANDÃO

Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. IZAIAS DE SOUSA FARIAS

Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. BRENO DE SOUSA ALENCAR

Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. YGOR LEONARDO FERNANDES DA SILVA

Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. JOSIMAR DA SILVA

Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. ANTONIO FRANCISCO MESQUITA FERREIRA

Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. WALFRANE PINTO DE MESQUITA

Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. KEYLA SOUSA DE OLIVEIRA

Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. OSVALDO SOARES RIBEIRO

Confere “COMENDA MORRINHOS” ao Sr. ALLAN ADYBE PORTELA DA SILVA

Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. LINDINALVA DE CARVALHO CAMARGOS

Confere “COMENDA MORRINHOS” a Sra. SUZANA PEREIRA FREITAS DE SOUSA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEMERVAL LOBÃO – PI e dá outras providências.

CRIA O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DOS CARGOS DE TÉCNICO DE FISCAL DE TRIBUTOS E FISCAIS DE TRIBUTOS DA RECEITA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI E dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS CONSTANTES DESTA LEI POR INTERMÉDIO DE CERTAME LICITATÓRIO, MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO, DO TIPO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (OCIOSOS, IRRECUPERÁVEIS E ANTIECONÔMICOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS APLICÁVEIS.

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE CACHOEIRA, ZONA RURAL DE DEMERVAL LOBÃO-PI e dá outras providencias

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA BOA VONTADE

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO NOVO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS