Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, PARA REGULAMENTAR A PERIODICIDADE DA REAVALIAÇÃO DAS APOSENTADORIAS POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO.

Que o Poder Executivo Municipal, mobilize a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que esta providencie a adaptação e/ou construção de banheiros adaptados às necessidades dos alunos do Núcleo de Atendimento Especializado da Pessoa com Deficiência de Demerval Lobão-NAEDEL.

Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de uma lombada na Avenida Francisco de Castro nas proximidades na altura do número 384, próximo às residências do senhor Chico Milão, do senhor Osmar Mendes e da senhora Antonia do Espírito Santo.

Que o Poder Executivo Municipal providencie a implantação de um poste de iluminação pública na Rua do Vale na altura do número 800, no bairro Parque Vaquejador.